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Tribunal de Contas vê melhoria nos índices de transparência das Prefeituras e Câmaras

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J. Sousa
dezembro24/ 2018

​Está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a nova avaliação dos portais da transparência dos órgãos públicos sergipanos. As notas correspondem ao segundo ciclo de fiscalizações, realizado entre os meses de outubro e dezembro deste ano.

Feita pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional, a análise abrangeu 208 unidades, sendo 153 municipais, entre prefeituras, câmaras e órgãos de previdência; além de 55 unidades estaduais, a exemplo de secretarias, autarquia, fundações e empresas estatais.

O relatório foi repassado pelo conselheiro-presidente Ulices Andrade para todo o colegiado. Segundo ele, o resultado mostra que tem surtido efeito a atuação pedagógica do TCE, conscientizando e orientando os jurisdicionados para que aprimorem seus portais da transparência.

“Neste segundo ciclo observamos um aumento na média dos índices das unidades municipais, sendo que nas prefeituras a média foi de 8, enquanto nas Câmaras foi de 7,6”, comentou o conselheiro, destacando a relevante melhoria da transparência das Câmaras Municipais. Já entre as unidades estaduais, os índices de transparência tiveram média de 4,4, sendo necessárias melhorias nos portais.

Desta vez, os destaques com nota máxima (10) foram as prefeituras de Barra dos Coqueiros, Cristinápolis e Lagarto, bem como a Câmara Municipal de Pinhão.

Conforme a diretora de Controle Externo de Obras e Serviços, Ana Stella Barreto, durante o exercício de 2018 o TCE realizou um total de 361 fiscalizações de portais da transparência “com o objetivo de promover a melhoria da transparência das unidades jurisdicionadas municipais e estaduais”.

Já o coordenador de auditoria operacional do TCE, Fernando Marcelino, acrescenta que os pedidos de revisão das notas devem ser protocolados no TCE até dia 29/12.

A avaliação seguiu os parâmetros previstos pela Resolução nº 311, de 17 de maio de 2018, que trata da disponibilização de dados e informações nos Portais da Transparência das Unidades Jurisdicionadas e estabelece os procedimentos de fiscalização, avaliação e sanções pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

DICOM/TCE

J. Sousa

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