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TCE identifica superfaturamento em compras de remédios na PMA

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J. Sousa
março01/ 2018

_Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju tem 10 dias para dar explicações_

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou indícios de superfaturamento, de quase meio milhão de reais, na aquisição de medicamentos para abastecimento dos postos de saúde mantidos pela Prefeitura Municipal de Aracaju e na compra de material hospitalar/odontológico.

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Conselheiro Clóvis Barbosa

Nesta quinta-feira, 1º, o conselheiro Clóvis Barbosa apresentou, aos conselheiros, relatório prévio dos trabalhos realizados pela equipe técnica que compõe a 4ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) daquele tribunal, que avaliou as denúncias envolvendo os contratos emergenciais formalizados no ano passado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para aquisição de medicamentos e artigos hospitalares e odontológicos.

De acordo com o relatório, o sobrepreço varia entre 21% a mais de 74% nos itens adquiridos, dependendo dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde com empresas privadas, em caráter emergencial, com dispensa de licitação. Segundo o conselheiro, “há indícios de sobrepreço que alcançam a cifra de quase meio milhão de reais, isso apenas nos primeiros meses do ano de 2017”.

Conforme o relatório, os contratos firmados no ano de 2017, por dispensa de licitação, para aquisição de medicamentos e artigos hospitalares/odontológicos, “encontram-se eivados de indícios de prática de sobrepreço, no total apurado de R$ 475.625,19”

Além do superfaturamento na aquisição dos medicamentos e materiais hospitalares e odontológicos, a equipe técnica do TCE identificou falta de planejamento e vícios administrativo na Secretaria de Estado da Saúde, que teriam provocado desabastecimento de medicação nos postos de saúde e afetado a qualidade na prestação do atendimento à população, conforme destacado pelo conselheiro Clóvis Barbosa.

A Prefeitura de Aracaju tem prazo de dez dias, conforme decisão unânime dos conselheiros, para apresentar explicações.

Com Infonet

J. Sousa

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