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STJ adia julgamento de pedido da defesa para impedir prisão de Lula

Lula discursa no Sindicato dos Metalurgicos do ABC durante o julgamento - Edilson Dantas / Agência O Globo
J. Sousa
março01/ 2018

Julgamento de habeas corpus do ex-presidente estava previsto para esta quinta-feira (1º). Tribunal não informou o motivo do adiamento.

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou ontem, quarta-feira (28) que foi adiado para a próxima terça (6) julgamento de um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede ao tribunal que impeça a prisão do ex-presidente.

O julgamento estava previsto para esta quinta-feira (1º). O tribunal não informou o motivo do adiamento.

Em 30 de janeiro, um pedido de liminar (decisão temporária) foi negado pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins. Agora a turma deve julgar o mérito do habeas corpus.

TRF condenou

No final de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato em segunda instância, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.

Os desembargadores decidiram, ainda, que a pena deverá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso na Corte.

Ao negar o pedido de liminar de defesa de Lula, Humberto Martins justificou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já admitiu a execução de pena após condenação em segunda instância, levando em conta que recursos a tribunais superiores não podem rediscutir os fatos julgados na primeira e segunda instância.

“É possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência”, explicou o ministro na decisão.

Antes do julgamento de mérito do pedido pelo STJ, a defesa de Lula também já apresentou o mesmo argumento ao Supremo Tribunal Federal.

O ministro Luiz Edson Fachin negou a liminar e submeteu a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, formado por ele e outros dez ministros. Ainda não há data para o julgamento.

Com G1

J. Sousa

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