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Moro condena ex-tesoureiro do PT a 9 anos e 10 meses na Lava Jato

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J. Sousa
maio16/ 2018

Paulo Ferreira foi sentenciado no âmbito de esquemas que envolviam R$ 20 milhões em propinas em contrato da Petrobrás; além dele, outros 12 também foram condenados

O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e outras 12 pessoas, incluindo empresários e operadores, na Operação Lava Jato. Ferreira foi sentenciado a 9 anos e 10 meses no regime inicial fechado por lavagem de dinheiro de R$ 2,1 milhões e associação criminosa – a denúncia envolve o pagamento de R$ 20 milhões em propinas relativas a contrato da Petrobrás.

SENTENÇA

Ferreira é o terceiro ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato. João Vaccari Neto e Delúbio Soares já foram sentenciados por Moro por crimes como lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

Em pouco mais de quatro anos, as investigações da Lava Jato reforçaram a percepção de que esquemas de corrupção tinham um caráter sistêmico na burocracia partidária do PT. O cargo de secretário de finanças é um dos mais importantes da cúpula petista. Delúbio também foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa no caso do mensalão.

Na ação penal em que condenou Ferreira, Moro diz ser “certo, por outro lado, que, conforme vários depoimentos, como de Paulo Roberto Costa, Ricardo Ribeiro Pessoa, Pedro José Barusco Filho, Renato de Souza Duque, bem como conforme sentenças já prolatadas nas ações penais conexas, era João Vaccari Neto o representante do Partido dos Trabalhadores no esquema criminoso que vitimou a Petrobrás, cabendo a ele arrecadar a parcela de vantagem indevida acertada entre os agentes da Petrobrás e as empreiteiras, mesmo antes de ter assumido o cargo de secretário de finanças do Partido dos Trabalhadores”.

Moro também sentenciou o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque e o empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Licitação. De acordo com a denúncia, o Consórcio Novo Cenpes, formado por OAS, Carioca Engenharia, Construbase, Construcap e Schahin, venceu licitação da Petrobrás – para ampliação do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes) – “mediante ajuste fraudulento de licitação” e tendo pago “vantagem indevida a executivos Petrobrás e a agentes políticos”.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, “o montante da propina foi apontado como sendo de 2% do valor do contrato e aditivos”. Ferreira foi um dos beneficiários do esquema em nome do PT, conforme a denúncia.

O Ministério Público afirma que “foi oferecida vantagem indevida à empresa WTorre, que havia apresentado a melhor proposta na licitação, para que ela se afastasse do certame, o que propiciou a atribuição do contrato ao Consórcio Novo Cenpes, segunda colocada” na disputa. A empresa nega.

O esquema seria intermediado por operadores que, conforme a Procuradoria, forneciam, “mediante expedientes fraudulentos, dinheiro em espécie às empreiteiras que o utilizavam para efetuar pagamentos a agentes públicos ou políticos”.

Ferreira se tornou réu em agosto de 2016, após ser denunciado na Operação Abismo, 31.ª etapa da Lava Jato. Na época, ele estava preso, alvo de uma outra operação da Polícia Federal, a Custo Brasil – investigação sobre suspeita de desvios de R$ 102 milhões de empréstimos consignados envolvendo o Ministério do Planejamento.

Em fevereiro do ano passado, Moro mandou soltar o ex-tesoureiro do PT depois de reduzir sua fiança de R$ 1 milhão para cerca de R$ 200 mil.

‘Inocência’. “A defesa de Paulo Ferreira, que responde em liberdade, reafirma sua inocência e vai recorrer”, disse o advogado Elias Mattar Assad. O advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que defende Renato Duque, disse que não iria comentar a sentença.

Duque e Léo Pinheiro admitiram durante o processo fraudes no centro de pesquisa da Petrobrás.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ELIAS MATTAR ASSAD, QUE DEFENDE PAULO FERREIRA

A defesa de Paulo Ferreira, que responde em liberdade, reafirma sua inocência e vai recorrer.
Elias Mattar Assad

Advogado

Créditos: Estadão
Foto desta matéria: Sergio Castro/AE

J. Sousa

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