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Juiz Sérgio Moro disse que não vai soltar o ex-presidente Lula

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J. Sousa
julho08/ 2018

Ele diz que desembargador não tem competência legal para julgar o caso

O juiz Sérgio Moro afirmou que não vai cumprir a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, que mandou soltar o ex-presidente Lula. Para ele, o desembargador não tem competência para julgar o caso.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro, em seu despacho.

O Antagonista obteve em primeira mão o despacho que Sergio Moro acaba de emitir à Polícia Federal contra a ordem de soltura de Lula.

Segundo o juiz, o desembargador Rogério Favreto não tem competência para decidir no caso, atropelando o STF e desconsiderando o relator Gebran Neto.

Decisão do Juiz Sérgio Moro
EXCESSIVO – Despacho do federal Juiz Sérgio Moro contra soltura do ex-presidente Lula.

Ainda de acordo com Moro, caso ele ou alguma autoridade policial cumpra a decisão, vai estar descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Então, a decisão foi enviada para o desembargador relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, que vai decidir sobre a soltura do ex-presidente.

Soltura
Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade do ex-presidente, que está preso desde 7 de abril.

De acordo com a decisão, o desembargador determina que não há necessidade de exame de corpo e delito.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”.

Nas últimas semanas, a defesa do ex-presidente entrou com diversos recursos para conseguir soltá-lo. Este que foi acatado pela Justiça foi apresentado na sexta-feira (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT.

Créditos: Correios

J. Sousa

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