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Em São Cristóvão, calendário de pagamento de IPTU 2019 concede desconto

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J. Sousa
janeiro24/ 2019

Em São Cristóvão, o Prefeito Marcos Santana, preocupado com as obrigações financeiras dos contribuintes no início do ano, estabeleceu o calendário de pagamento do IPTU, que tem como primeiro vencimento o dia 31/5/2019 (Decreto n° 02/2019, publicado no Diário Oficial do Município, em 03 de janeiro de 2019). Os contribuintes que optarem pelo pagamento em Cota Única poderá fazê-lo até o dia 31/5/2019 com desconto de 10% (dez por cento) do valor do imposto.

Para os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado, os vencimentos serão: 1ª parcela até 31/5/2019; 2ª parcela até 30/6/2019; 3ª parcela até 31/7/2019; 4ª parcela até 31/8/2019 e 5ª parcela até 30/9/2019. O índice de correção para o IPTU/2019 é 3,86% referente à variação do IPCA-E no período de janeiro/2018 a dezembro/2018. Os valores de cada parcela não serão menores que R$ 50,00 (cinquenta reais) para pessoas físicas e R$ 100,00 (cem reais) para pessoas jurídicas”.

Foto: Márcio Garcez.
Secretário municipal da Fazenda, Eldro Cardodo da França – Foto: Márcio Garcez.

De acordo com o secretário municipal da fazenda, Eldro Cardoso da França, a função principal da tributação é financiar a ação do Poder Público. Neste panorama, a tributação imobiliária, em especial o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), merece destaque, em primeiro lugar, por incidir sobre o patrimônio e ser um tributo direto e, em segundo lugar, por possuir um perfil estritamente local.

“O IPTU é um instrumento de arrecadação própria, pode reduzir as desigualdades sociais e ordenar os espaços urbanos. Se os recursos forem bem aplicados, o IPTU funciona como uma espécie de “condomínio urbano”, dividindo entre os proprietários de imóveis urbanos – de acordo com sua capacidade contributiva – os custos da manutenção da cidade”, pontuou o secretário.

Agende aí

O Boleto do IPTU/2019 será entregue nos endereços dos imóveis inscritos no cadastro imobiliário. Caso o contribuinte deseje, poderá imprimir diretamente no site oficial do município (www.saocristovao.se.gov.br).

A impressão estará disponível a partir do dia 04/2/2019. Também, pode comparecer a sede da Secretaria da Fazenda (Semfaz) ou CEAC do Conj. Eduardo Gomes. Os proprietários ou possuidores de terrenos deverão fazer a impressão diretamente no site oficial do município ou deverão comparecer à sede da Secretaria da Fazenda (SEMFAZ) ou CEAC do Conj. Eduardo Gomes.

Ascom/PMSC

J. Sousa

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