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Deputados querem implantar CPI para investigar as empresas aéreas

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J. Sousa
setembro05/ 2019

Teve início, na noite de ontem (05), a coleta das assinaturas dos deputados federais para implantação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a formação de preços das passagens áreas no mercado brasileiro. A iniciativa é dos deputados federais sergipanos Fábio Henrique (PDT), Fábio Mitidieri (PSD) e Fábio Reis (MDB). A CPI será instaurada com a coleta de pelo menos 171 assinaturas.

De acordo com o deputado Fábio Henrique, a CPI vai desmistificar a forma como as empresas aéreas calculam o preço das passagens. “Além dos preços altos das passagens, eles retiraram uma série de serviços para as pessoas que viajam de avião com o pretexto de reduzir os preços. Porém, isso não aconteceu e resultou em uma série de exploração em relação aos usuários do transporte aéreo”, disse o deputado pedetista.

Fábio Henrique enfatizou, preocupado, da necessidade de verificar a eficácia da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na preservação da concorrência e de uma política de preços competitiva. “Precisamos averiguar a compatibilidade da política de preços das companhias aéreas brasileiras com as melhores práticas internacionais”, disse o deputado do PDT.

Após a cobrança das bagagens despachadas e da marcação de assentos, o faturamento das companhias aéreas subiu 74,4%. Em relação a 2016, quando as empresas eram obrigadas a despachar malas gratuitamente, até certo de limite de peso, o faturamento subiu 188,4%. Para o mesmo período, a ANAC calcula que as passagens subiram em média apenas um por cento. Além disso, o valor cobrado por bagagem despachada elevou-se de cerca de R$ 30,00, em 2017, para R$ 60,00 em junho de 2019, conforme divulgado pela imprensa.

A Comissão Parlamentar de Inquérito será composta por 31 deputados e igual número de suplentes, para atuar na investigação no prazo de 120 dias, sendo prorrogáveis. Fábio Reis explicou que “a CPI atuará transporte aéreo de passageiros no mercado brasileiro no período de1º de julho de 2016 e 31 de julho de 2019”.

Dentre as razões que levaram os deputados a querer instaurar a CPI está a possibilidade de formação de cartel no setor. Fábio Mitidieri reforça que as passagens poderiam ter o valor bem inferior, visto que os despachos das bagagens são pagos e ainda há a existência de subsídios em relação ao ICMS em diversas unidades da federação.

J. Sousa

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