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Delegada pode pedir prisão preventiva de George Magalhães

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J. Sousa
setembro04/ 2018

Existem indícios de autoria e materialidade no inquérito policial, diz a advogada Lúcia Morgado

A advogada Lúcia Morgado, que está acompanhando a vítima de violência sexual, G.V. dos Santos, que teria sido estuprada por George Magalhães, garantiu que, “pelos indícios de autoria e materialidade a polícia já pode pedir a prisão preventiva do radialista. Existe um lastro probatório mínimo do crime que consta no inquérito policial e segundo o corpo jurídico que está acompanhando a vítima, estão presentes todos os requisitos capazes de ensejar a prisão do acusado”. A delegada da Mulher que preside o inquérito policial, Renata Aboim, ainda não se manifestou sobre a prisão do radialista. Ela está aguardando o resultado dos exames para notificar George Magalhães a comparecer à delegacia, a fim de ser interroga-lo sobre o estupro.

De acordo com a previsão do IML e da Maternidade, os resultados serão divulgados no decorrer da semana. Para Lúcia Morgado, independente dos resultados dos exames feitos no IML e na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, o depoimento da vítima e os esclarecimentos prestados pelas testemunhas são provas de grande valor para confirmar que houve o crime de estupro. Foram também anexados ao inquérito gravações do circuito interno do Condomínio Infinity, além de relatório médico confirmando que a vítima está abalada emocionalmente. Já protocolamos uma ação que corre em segredo de justiça, fizemos um pleito no judiciário, mas até a presente data não foi apreciado.

É uma situação de urgência. Existe um prazo por lei que o inquérito tem para ser concluído. A autoridade policial ainda está dentro deste prazo. Ainda esta semana, dependendo dos resultados, irei conversar com o promotor responsável, assinalou a advogada. Morgado confirmou que está encontrando dificuldades na esfera da Segurança Pública. “Existem entraves que em outros casos, normalmente não haveriam”. A demora na divulgação dos resultados dos exames e a lentidão de alguns procedimentos nos causa estranheza. Diante de tudo isso que está acontecendo nós não vamos nos calar, o corpo jurídico envolvido nesse caso está realmente disposto a não se calar.

ESTADO DA VÍTIMA
“A vítima, G.V. dos Santos, é casada, mãe de dois filhos e está muito fragilizada e não consegue retornar ao seu local de trabalho. Segue de licença médica. Falei com minha cliente há dois dias e ela não consegue sair do quarto, e quando fala, tem dificuldades para concluir uma frase. Está fazendo tratamento com psicólogo e está tomando remédio antidepressivo”. A vítima foi na semana passada ao psicólogo e pegou mais sete dias de atestado. Ela está fazendo um tratamento. Hoje a vítima vai retornar ao psicólogo e será reavaliada. Vamos saber se existe a necessidade de se prorrogar a licença por mais um tempo sem ir ao trabalho.

Por que essa preocupação, indagou a advogada, para depois explicar: É que foi lá no local de trabalho dela que se perpetrou o crime de estupro. Quando ela chega nesse local, vivencia tudo novamente, de uma forma tão bárbara como aconteceu. A semana que passou G.V. dos Santos sofreu mais uma agressão, segundo sua advogada, após ter seu nome revelado numa reportagem. “No momento em que o repórter tornou público o nome da vítima, além de ferir moral e psicologicamente G. V. dos Santos, atingiu ainda o marido dela que, imediatamente, já foi procurado no local de trabalho, após a reportagem.

LOBO MAU – Sabe o que acontece na minha concepção, quem consegue enxergar a realidade como eu. Existe uma grande inversão de papéis. A vítima passa a ser o réu e o réu passa a ser a vítima. Existe um grande machismo ainda fora do normal na sociedade, onde as pessoas conseguem fazer com que o papel seja invertido. Muitas pessoas estão enxergando dessa forma, como se tivesse acontecido alguma coisa ou que haja algum tipo de manipulação política, para que essa senhora tenha ido até a delegacia para fazer um registro policial. Na verdade, para muitas pessoas, ela é o “lobo mau”.

Quanto ao andamento do inquérito, a advogada afirmou que novas testemunhas foram ouvidas e todas garantiram que houve o crime de estupro. Se na forma tentada ou consumada só a investigação vai revelar, advertiu Lúcia Morgado. Mas, de acordo com o artigo 213 do Código Penal, no crime de estupro não é preciso haver a conjunção carnal para configurar o delito. É admitido nas duas formas: Tentada e consumada. Existe um processo de forma paralela ao inquérito policial que nós protocolamos e não está intimamente ligado ao inquérito. A seara criminal não é da competência do advogado, por enquanto. Agora eu não posso me habilitar como assistente de acusação. Eu posso e devo acompanhar o inquérito policial, eu devo acompanhar como o procedimento está se desenvolvendo.

CONDOMÍNIO ACOMPANHA
O condomínio está sendo extremamente solícito e solidário em relação ao estado emocional da vítima. A síndica do Condomínio Infinity está entrando em contato diariamente, inclusive comigo, preocupada com a funcionária, procurando saber como ela está e mantendo contato de forma direta com a vítima. Estamos recebendo todo apoio da síndica e do condomínio para que a vítima seja bem assistida e amparada pela lei. Desde o primeiro momento a minha cliente está recebendo o devido amparo do Condomínio. Essa manifestação é importante para alguém que sofreu um grande trauma e precisa de apoio para se recuperar.

BLINDAGEM A GEORGE
Não sei afirmar se existe algum tipo de blindagem por ser uma pessoa pública, ou que tenha o poder, pelo papel que ele exerce, de convencer algumas pessoas, até pelo papel de radialista. Ele é um formador de opiniões, não sei se tem algum tipo de envolvimento político, o que eu posso lhe afirmar e lhe assegurar é que procedimentos que deveriam ser céleres, estão demorando mais do que o convencional. A possibilidade de existir blindagem é uma hipótese que não pode ser descartada, mas que não cabe a mim, como advogada da vítima, fazer esse tipo de afirmação.

FALTOU ORIENTAÇÃO
Minha cliente registrou o boletim de ocorrência por volta das 19h no mesmo dia do crime. Ela foi na Plantonista Sul, no conjunto Augusto Franco, e, segundo informações dela, não recebeu orientação para ir no sai seguinte à delegacia especializada da mulher. Ninguém avisou que ela teria que ir na especializada, que tem competência para apurar esse tipo de crime. No entanto, mesmo sem ser avisada, na sexta-feira, 24, a delegada Mariana entrou em contrato com a vítima porque soube, por conta do burburinho que estava na cidade, o que estava acontecendo. A autoridade policial ligou para a vítima pedindo seu comparecimento na delegacia especializada da mulher. Após o telefonema da delegada, a vítima foi a DAGV e prestou seu depoimento.

APOIO DA SOCIEDADE
Preciso da sociedade de uma forma geral para que os fatos sejam apurados com a maior celeridade. Felizmente a grande maioria está cobrando as providências nesse caso. Mas existe uma minoria, e essa minoria é forte, por motivos que não convém falar, uma minoria que tem um poder, e cria esse entrave. É preciso que nos unamos para exigir as providências legais que o caso requer, concluiu a advoga Lúcia Morgado.

Créditos: Política ao Vivo

J. Sousa

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