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Conciliação de acidentes de trânsito vai mudar em Aracaju

acidente-de-trânsito
J. Sousa
julho24/ 2018

A partir de 1º de agosto, o serviço de conciliação em acidentes de trânsito na capital sergipana será realizado exclusivamente pelos agentes da SMTT, com o chamado ao telefone 118.

Presentes em vários pontos da capital e com deslocamento rápido, além de regularizar o trânsito no local, os agentes da SMTT já realizam a conciliação entre as partes numa parceria com o TJ-SE. A partir de 1º de agosto, passarão a ter exclusividade no serviço que consiste além da conciliação, o ajuste do termo de responsabilidade de cada um no episódio.

O acordo das partes é enviado pelo agente de trânsito, por um aplicativo de celular, para homologação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Pare! Concilie e Siga – A parceria é resultado do projeto “Pare! Concilie e Siga”, criado em 2016 pelo TJSE. Em 2017, o “Pare! Concilie e Siga” foi vencedor do Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente em 2017, foram formalizados mais de 400 acordos.

A iniciativa do TJSE, junto com a SMTT de Aracaju, também tem sido modelo para aplicação em outras cidades pelo país. Em Sergipe, a SMTT de Itabaiana já manifestou interesse em implementar o projeto.

Capacitação – Já foram capacitados, pelo TJ mais de 200 agentes de trânsito em conciliação, da mesma forma como são instruídos os conciliadores de audiências pré-processuais.

A capacitação de 40 horas é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que também realiza cursos anuais de atualização.

Fan F1

J. Sousa

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