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Cadê o imposto dos R$ 600 mil das barracas do Eduardo Gomes?

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J. Sousa
outubro14/ 2019

Sujeira, esgoto, fiação elétrica sem cabo, mercedinhas roubadas, iluminação precária, falta de segurança pública e particular, banheiros sem funcionamento, ratazanas e dezenas e feirantes e moradores sendo humilhados

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Imagem: CINFORM

“Trabalho aqui há mais de 15 anos e pago R$ 40 porque tenho duas bancas. Cada espaço desse é uma banca e custa R$ 20 ao feirante, por feira. Se não pagar não trabalha e ainda sofre ameaça. Você pode ver aqui que minha banca está molhada porque esse toldo está rasgado. Eu reclamo isso há dias e ninguém conserta. Aí, semana passada, eu não quis pagar, eu disse que não ia pagar porque eu estava tendo prejuízo, perdendo as mercadorias por causa da chuva. Começou uma confusão, o fiscal se irritou comigo e chamou o segurança.

E o segurança veio. Ele anda armado, se apresenta como autoridade e eles (fiscal e segurança) dizem que representam a Prefeitura. E se anda armado e não é ladrão só pode ser autoridade mesmo. Aí a gente fica com medo e paga, né. E se dizem que é da Prefeitura, é porque a Prefeitura sabe e deixa”.

O depoimento acima é do feirante Antônio Alves, que trabalha na feira do Conjunto Eduardo Gomes, no Rosa Elze, no município de São Cristóvão há mais de 15 anos.

É com as duas bancas de temperos ali dispostas na tradicional feira de sábado que seu Antônio tira o sustento da família. Acostumado a chegar ao local por volta das 03h30, 04h e sempre atento para não ser roubado, já que na feira não existe nenhuma segurança específica, tampouco iluminação satisfatória para que os feirantes trabalhem, seu Antônio costuma nem reclamar quando os “fiscais” chegam. E paga sem questionar.

Assim como também faz a dona Célia Silva Santos, feirante há muitos anos, vizinha de banca de seu Antônio, e que também têm duas bancas na feira do Eduardo Gomes.

Assim como também faz a dona Célia Silva Santos
Célia Silva Santos – Foto: CINFORM

“Eu conheço ele (o dono das bancas) por Igor, como todo mundo conhece. Vem sempre dois rapazes e uma mulher cobrar da gente, são funcionários dele. Eu pago R$ 40 por feira por essas duas bancas velhas e lonas rasgadas e a fiação exposta. Minhas mercadorias todas ficam estragadas quando chove.

E já pedi para reduzir o preço por causa do prejuízo. Mas com ele não tem acordo. Dizem assim: ‘Se não quiser, saia da banca’. Mas eu preciso, eu tenho dois filhos, tenho uma moça de 19 anos, criei meus filhos aqui, na banca, trabalhando, relata Célia, que é apenas uma entre dezenas de feirantes do local.

MAIS DE MEIO MILHÃO ARRECADADO

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Imagem: CINFORM

Estima-se que a feira de sábado no Eduardo Gomes abriga aproximadamente 300 barracas, cada barraca custa R$ 20 por feira. Ali no Eduardo Gomes as feiras ocorrem as quartas e aos sábados, são duas feiras por semana e oito feiras por mês. Fazendo-se os cálculos é possível encontrar o montante aproximado de R$ 600 mil ao ano arrecado ali entre os feirantes para pagar as tais bancas. Mas, para onde vai esse dinheiro ninguém e se há imposto recolhido desses valores ninguém ali, entre os feirantes e moradores, sabe dizer. Até porque a forma de cobrança é totalmente irregular.

COBRANÇAS INFORMAIS E AMEAÇAS

Imagem: CINFORM
Imagem: CINFORM

Feita por meio de homens jovens que andam informalmente no meio dos feirantes, com roupas normais e sem quaisquer identicações de que estariam trabalhando para a Prefeitura e/ou alguma empresa regular, trajando chinelo e bonês, sem uniformes, cobrando dinheiro e utilizando boletos precários, de papel, bloco encontrados em quaisquer papelarias e/ ou mercadinhos, sem comprovantes fiscais eletrônicos e válidos que corroborem para validação da Receita Federal.

Imagem: CINFORM
Imagem: CINFORM

Abordando as pessoas tranquilamente, quando questionados pela reportagem neste último sábado, limitaram-se a dizer que “não poderiam responder nada e que a reportagem e os moradores fossem falar com a Prefeitura (de São Cristóvão)”, num claro exemplo de que estão ali porque o poder público os valida. Durante o breve diálogo com a repórter do CINFORM um dos “fiscais”, que estava acompanhando as cobranças às bancas, apesar de muito educado, fez questão de dizer que “era advogado”. E andando ligeiro saíram de perto da reportagem em passos rápidos, enquanto os feirantes e moradores se reuniam, animados, para relatar mais problemas.

A situação da feira é uma lástima para São Cristóvão, que é a quarta cidade mais antiga do Brasil, possui cerca de 90 mil habitantes e tem o Centro Histórico tombado como patrimônio mundial.

SEM LICITAÇÃO?

Nem mesmo os feirantes sabem se houve ou não licitação para as feiras de São Cristóvão. Em Aracaju, somente depois anos e de inúmeras denúncias no MPE e veiculações na mídia e organização entre os feirantes é que a Justiça parece dar sinais de que o problema será minimizado/solucionado. Com ou sem LICITAÇÃO, quem cuida das barracas da Feira do Eduardo Gomes não faz manutenção tampouco preza pela qualidade e conforto e segurança dos comerciantes e clientes. Fato que merece urgente atenção por parte do poder público, atenção da Prefeitura e do prefeito Marcos Santana.

Fonte: CINFORM

J. Sousa

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